M

Marlizi Santos

Capela do Alto (SP)

0seguidor63seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Processual Civil, 7%

Comentários

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M

Comentário · há 8 anos

Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico

Conteúdo Legal · há 8 anos

Sou contra o abordo, pois, o aborto nada mais é que um homicídio doloso.

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Recomendações

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Altilinio Matias Louro Filho

Modelo · há 7 anos

Elementos para auxiliar a redação jurídica

Olá, a ideia é te ajudar! Compartilhar com vocês este conteúdo precioso para elevar o nível da sua redação jurídica. Espero que gostem! Realce, adição, inclusão Além disso, Além desse fator A...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 1500206-15.2016.8.26.0604 - Execução Fiscal - 01/02/2016 do TJSP

PROCESSO :1500206-15.2016.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ EXECTDA : Jas Comercio de Fraldas Descartaveis e Higiene Pessoal Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE...

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

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